Lançada por mais de 10 entidades da sociedade civil, a nota, encabeçada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), foi publicada em diversos jornais brasileiros, com o intuito de pressionar os governantes a lidarem de forma séria com a pandemia causada pela Covid-19.

A nota foi publicada, principalmente, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter editado uma medida provisória (MP) que impedia a responsabilização de agentes públicos durante a pandemia (MP 966/2020). Contudo, a MP acabou perdendo a eficácia, sem que houvesse deliberação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Nota de alerta sobre a responsabilidade das autoridades públicas pelas mortes evitáveis por Covid-19