Em parceria com o grupo de pesquisa NEPAC (Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva), da Unicamp, foram coletados manifestos públicos escritos por distintos setores da sociedade civil no contexto da pandemia de Covid-19. Manifestos públicos são documentos construídos coletivamente e assinados, que expressam e dão publicidade ao posicionamento oficial de um conjunto de sujeitos face a determinado tema ou questão. Dessa forma, foram coletados notas, informes, cartas de repúdio, campanhas e demais documentos, que expressavam o desacordo com os rumos das políticas de enfrentamento da pandemia e das suas consequências sociais e econômicas e, em muitos casos, também sugeriam alternativas. Os critérios utilizados na seleção dos documentos foram: 1. Documentos “nacionais” ou “regionais” (foram descartados textos produzidos nos âmbitos estadual, municipal ou por comunidades/bairros, bem como os textos elaborados por uma única instituição regional ou municipal); 2. Documentos que são de proposição ou repúdio voltados a órgãos de Estado ou à sociedade em geral. 3. Não foram incluídos posts nas mídias sociais de um único indivíduo, mas sim documentos assinados por coletivos e/ou indivíduos organizados coletivamente; 4. A coleta não se restringiu apenas a movimentos sociais mais conhecidos, foram incluídas iniciativas inclusive fora do campo dos movimentos sociais para perceber proximidades e diferenças; 5. Não foram incluídas campanhas exclusivamente de solidariedade, nem cartilhas orientadoras. 6. Foram descartadas notas de médicos ou especialistas. O relatório, “Manifestos Públicos em Tempos de Covid-19”, por Ana Cláudia Teixeira e Adriana Pismel, da equipe do NEPAC está disponível aqui.

A campanha #ForaGarimpoForaCovid é uma iniciativa do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (TANER), Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA). A ação foi motivada em virtude das ameaças geradas pelo impacto da Covid levada a territórios indígenas por meio de garimpeiros ilegais.

No site da petição online, o Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami pede o direito de viver sem garimpo e com saúde. Diante do quadro, solicita que as autoridades do Ministério de Justiça e Ministério da Saúde tomem medidas urgentes em conjunto com outros órgãos do governo para uma ação coordenada e com devidas precauções técnicas sanitárias a fim de promover a desintrusão total dos garimpeiros que ainda estão nas terras indígenas.

Já foram mais de 439 mil assinaturas e dois projetos em tramitação (PL 776/2020, PDL 136/2020) que tratam dessa questão, mas que tiveram nos sites da Câmara e do Senado menos de 20 apoios até abril de 2021.

Acesse aqui a petição Fora Garimpo, fora Covid.

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé , organização da sociedade civil criada em 1992 em Rondônia, criou uma página, explicando a importância de ajudar os povos indígenas a enfrentar a pandemia:

“Por conta da pandemia do Novo Coronavírus, a situação dos povos indígenas, que já era muito difícil, ficou ainda pior. Muitas aldeias dependem da venda de seus produtos (farinha, castanha, café, artesanato, etc), e esse comércio foi prejudicado ou, na maioria dos casos, totalmente parado. Além disso, muitos indígenas que recebem algum tipo de benefício como Bolsa Família ou Aposentadoria estão sem sacar esses valores porque agora evitam ir para a cidade. Vale lembrar ainda que o sistema imunológico dos indígenas é diferente das demais populações porque seus corpos não estavam ou estão acostumados com muitas doenças. Para agravar a situação, na maioria dos casos, o acesso à saúde é mais difícil para os povos da floresta, que historicamente foram massacrados por enfermidades antes desconhecidas e agora correm risco de genocídio”.

Além dos dados bancários da Kanindé, a página também oferece uma lista de outras opções – outras organizações e iniciativas de ajuda para os povos indígenas.

O Comitê Popular em Defesa do Povo e Contra o Coronavírus é uma iniciativa organizada por diversos Movimentos Sociais, Sindicatos, Associações, Organizações Não-Governamentais e Centrais Sindicais, além de pessoas que não estão inseridas diretamente nesses movimentos. O Comitê atua no município de Porto Alegre e é integrado por movimentos do Rio Grande do Sul. Há um grupo da mobilização no Facebook, onde é possível conferir as medidas emergenciais defendidas.

Diversas organizações, como o Observatório Covid-19, ABRAJI, PURPOSE, dentre outras, lançaram novo portal a respeito das vacinações contra COVID-19, chamado “Caixa Aberta”. O portal nasce com dois objetivos: informar e pressionar.

No portal, é possível encontrar diversas informações sobre a vacinação, até o momento. Além de poder assinar a carta aberta ao Ministério pela transparência nesse processo. Acesse aqui.

O ato virtual “Defender a Amazônia é defender a vida” foi promovido por uma articulação de organizações que atuam nos nove estados da região amazônica: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), Via Campesina, Mídia Ninja, Terra de Direitos, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Rede Eclesial Pan-Amazônica, International Rivers e Amigos da Terra. O ato reuniu lideranças comunitárias em depoimentos e ações culturais para celebrar o dia 5 de setembro: Dia da Amazônia. Acesse aqui.

A proposta da campanha Amazoniza-te é  ser uma prolongada e urgente ação que articule as Lideranças dos Povos Indígenas, a Igreja na Amazônia, os diferentes organismos eclesiais, artistas e formadores de opinião em nível nacional e internacional e cientistas, potencializando denúncias sobre a severidade da situação enfrentada pelos Povos Indígenas na Amazônia, agravada pela pandemia da COVID-19, e consolidando as propostas e reivindicações dos próprios povos e da terra. Acesse aqui.

Com o apoio de artistas, intelectuais, ativistas e cidadãos do mundo todo, movimento convida a imaginar o futuro pós-pandemia para provocar ação no presente.

O objetivo é incentivar a participação e engajamento nas redes de quem quer construir um futuro que não seja passado e impedir a volta da anormalidade que condena a nossa e as outras espécies. Acesse aqui.

152 bispos, arcebispos e bispos eméritos brasileiros divulgaram um documento denominado “Carta ao Povo de Deus”, no qual fazem duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, principalmente diante da pandemia de Covid-19 e ao bolsonarismo.

“Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”, afirmam no documento. Acesse aqui.

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, propõe um pedido de impeachment contra o atual Presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de responsabilidade por ele praticados e de como estes agravam a política de genocídio contra a população negra. Leia aqui.

Entidades de todo o Brasil manifestam apoio à recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que elenca medidas a serem adotadas por magistrados no sentido de reduzir a superlotação no sistema carcerário e poupar vidas diante de pandemia da Covid-19.

Assinado por mais de 70 instituições, o documento pede ainda que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abandonem disputas políticas e priorizem a preservação de vidas, respeitando a competência do CNJ, a independência do Poder Judiciário e a Constituição. Leia aqui o manifesto.

O “Janelas pela Democracia” é uma campanha lançada pelos partidos PDT, PSB, REDE, Cidadania e PV, visando unir cidadãos e cidadãs que defendem publicamente a democracia e que apoiam os pedidos de impeachment do atual presidente Jair Bolsonaro, tramitação no Congresso Nacional. Clique aqui.

A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com algumas Defensorias estaduais, assim como o Ministério Público do Trabalho, têm expedido para Prefeituras e órgãos públicos recomendações para garantia das Catadoras e Catadores de Materiais Reciclável no Brasil frente à pandemia do covonavírus.

Entre as recomendações está a necessidade de programas de renda mínima e segurança alimentar, além de fornecimento de equipamentos de proteção e produtos de limpeza. Acesse aqui.

Buscando preservar as condições para continuidade do trabalho dos catadores e de suas associações e cooperativas no contexto da pandemia da COVID-19, diversas entidades, como a MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, emitiram uma moção a fim de apresentar considerações e propostas para o setor. Acesse aqui.

“A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – Abong, entidade nacional que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil de todo o país, manifesta sua indignação com o pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia nacional na última terça-feira, 24 de março de 2020, sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19).” Acesse a nota completa aqui.

A campanha Julho das Pretas foi desenvolvida a partir da unidade de movimentos de mulheres negras da Bahia, Região Nordeste, e mais alguns estados do país, tais como Paraná, Pará, Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, e Distrito Federal, e é voltada para o fortalecimento das agendas e organizações de mulheres negras. Acesse aqui.

“Diante ao grave quadro da pandemia de Coronavírus para a população negra brasileira, exigimos que as autoridades e setores comprometidos com os direitos humanos, se manifestem e atuem para a superação das iniquidades raciais, tomando providencias urgentes e imediatas para cuidar e salvar a população negra, sobretudo, aquelas mais vulneráveis entre nós.” Confira o documento completo aqui.

O documento de propostas na defesa e garantia de direitos humanos da população em situação de rua foi elaborado pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua, Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, Movimento Nacional da População de Rua e Pastoral Nacional do Povo de Rua. Confira aqui.

Algumas entidades, entre elas a AFD e a ANFIP, elaboraram uma carta aberta com um conjunto de propostas concretas de mudanças na tributação nacional com o propósito de apontar fontes de recursos para financiar medidas urgentes e necessárias para enfrentar os efeitos deletérios da pandemia. Acesse o documento completo aqui.

“Somos diferentes. Temos trajetórias pessoais e públicas variadas. Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos. Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo. E acreditamos no Brasil. Um Brasil formado por todos os seus cidadãos, ético, pacífico, dinâmico, livre de intolerância, preconceito e discriminação.” Acesse o manifesto completo aqui.

A Frente Fora Bolsonaro reúne diversas entidades da sociedade civil organizada em defesa do afastamento do Presidente da República. Confira o site do movimento e o manifesto “Impeachment Já”, que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigindo a abertura do processo de impedimento de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

“Não temos condições de comprar álcool em gel e arcar com a alimentação na rua em meio a essa crise do coronavírus. Precisamos que as empresas de aplicativos se posicionem e tomem providências para que a gente esteja mais protegido. Precisamos de distribuição urgente de álcool em gel para todos os entregadores e também de alimentação. Não dá para trabalhar com fome! Para nossa prevenção, é necessária a distribuição de álcool em gel, já que entramos em contato com muitas pessoas por dia fazendo as entregas.” Acesse o abaixo-assinado aqui.

A plataforma foi elaborada por movimentos sociais, sindicatos e entidades organizadas em torno da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos e comunidades tradicionais, da agroecologia e da soberania alimentar para apresentar à sociedade brasileira um conjunto de propostas emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A ação é voltada à população do campo, das florestas e das águas, tem como objetivo recuperar a capacidade produtiva e retomar uma política de abastecimento para reconstruir os estoques de alimentos e enfrentar a ameaça de agravamento da fome que se anuncia diante da crise na saúde e economia, devido à Covid-19. Acesse aqui.