O Instituto Mutirão criou a petição online pela aprovação do PL 1075/2020 que previa uma renda básica para os trabalhadores da cultura do país e subsídio para espaços culturais durante a pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei de Emergência Cultural tramitou em regime de urgência e previa a concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor cultural (R$ 1.045,00) e apoio aos espaços culturais (R$ 10.000,00) durante o Estado de Emergência em Saúde.

Para os autores da ação, os trabalhadores da cultura, que foram os primeiros a paralisar suas atividades e muito provavelmente serão os últimos a retomá-las por completo, serão dos mais afetados social e economicamente pelas consequências da pandemia. Segundo o Instituto Mutirão, o setor movimenta em torno de R$ 170 bilhões, emprega cerca de 5 milhões de pessoas, formal ou informalmente, em mais de 300 mil empresas de todos os tamanhos.

O abaixo-assinado foi criado inicialmente para aprovação do PL 1089/20 que foi incorporado ao PL 1075/20 junto com os PLs 1251/20 e 1365/20. Com mais de 65 mil apoiadores foi vitorioso com a aprovação da chamada Lei Aldir Blanc em homenagem ao músico, poeta e compositor vítima do coronavírus e da falta de recursos para seu tratamento mesmo sendo reconhecido nacional e internacionalmente como um dos grandes nomes da Música Brasileira. Na tramitação no Congresso Nacional os projetos contaram com o apoio de apenas 4.147 apoiadores, o que representa apenas 6,34% em relação aos apoiadores da petição online.

Acesse aqui a petição.

Socorro ao Setor Cultural: pela aprovação do PL 1075/2020