Ao longo da pandemia de Covid-19, grupos e movimentos feministas, organizações como a ONU Mulheres, parlamentares, pesquisadoras e autoras feministas apontaram os riscos da pandemia para mulheres, em especial as mais vulneráveis. Ao longo da pandemia o Brasil vivenciou aumento de casos de violência doméstica, da fome e do desemprego, com as mulheres apresentando números maiores que os homens. Aqui apresentamos mobilizações focadas em preservar as mulheres ou construídas por elas.

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Covid-19 – Solidariedade na Amazônia

#TVPeriferiaEmFoco acompanhou na ilha de Cotijuba, em Belém, a ação de solidariedade no enfrentamento à Covid-19 junto às famílias ribeirinhas do Pará. O mutirão de solidariedade faz parte da campanha nacional “Estamos Prontos” que já atendeu mais de 740 mil pessoas no Brasil. No Pará, a campanha estava integrada com a Central de Movimentos Populares – CMP através da Campanha “COVID 19: SOLIDARIEDADE NA AMAZÔNIA”, uma iniciativa destinada a atender famílias de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígena e das periferias das cidades, que estão passando por dificuldades financeiras e vêm sofrendo com a crise econômica e o desemprego.

As ações acontecem com a parceria da Cruz Vermelha Brasileira – Pará, SEBRAE, UNICEF, FORD, Natura, Ação da Cidadania, Corpo de Bombeiros Militar, Marinha do Brasil e outros órgãos públicos juntamente com a sociedade civil organizada. Acesse o vídeo aqui.

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Ação Mãos Solidárias completa 100 dias em Pernambuco

Ao longo de mais de 100 dias de mobilização com a campanha Mãos Solidárias, foram arrecadadas doações que beneficiaram milhares de famílias em várias cidades de Pernambuco. Por meio do Marmitas Solidárias, foram distribuídas 200 mil refeições à população de rua, produzidas cerca de 20 mil Máscaras Solidárias, além de milhares de cestas básicas e mais de 50 toneladas de produtos da Reforma Agrária Popular.

Movimentos sociais do campo à cidade, sindicatos, associações e voluntariado têm construído, mão à mão, uma rede de solidariedade que tem beneficiado as comunidades mais vulneráveis durante a pandemia da COVID-19. Leia aqui.

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Cursos de formação e ativismo social reXistência

A reXistência.coletiva é uma iniciativa de ativismo social que parte de uma rede de acadêmicos da pós-graduação e professores em diferentes universidades no Brasil.

O grupo oferece cursos online de formação complementar, cuja arrecadação em valor de inscrições foi 100% revertida para doações a organizações de assistência a comunidades trans, negras e indígenas. Acesse mais informações aqui.

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Rede Brasileira de Mulheres Cientistas

More than 600,000 Brazilians have died as a result of the Covid-19 pandemic. As is known to the national and international community, a significant portion of these deaths were caused by the Federal Government's decision to defy science and disregard the lives of the Brazilian population, putting at risk those it had a duty to protect.

The worsening social, economic, and psychological conditions resulting from the absence of adequate public policies to contain the disease have frayed the social fabric and left thousands of Brazilians to fend for themselves. The Network of Women Scientists was created to bring together debates and scientific productions, manifestos, and initiatives produced by women scientists about/in the context of the pandemic, as well as to offer a support network at a time that has been, admittedly, more difficult for women. Access it here.

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Marielle Franco Dictionary of Favelas

The Marielle Franco Dictionary of Favelas , which aims to stimulate and enable the collective collection and construction of existing knowledge about favelas, is a key reference for information related to the fight against the pandemic in favelas (mainly in Rio de Janeiro, but also in other parts of the country). The platform includes contact lists for collectives and campaigns , research, reports, photos, videos, comments, interviews, and academic reflections.

The platform also compiles data from organizations that report on spending on what they have been receiving via donations (see here ).

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Map to identify rights violations in São Paulo

The Human Rights Observatory-Salve Sul, together with the Research Support Center for Production and Language of the Built Environment (NAPPLAC) FAU/USP, is developing a collaborative map to identify human rights violations during the pandemic.

The map is fed through a complaint form , the aim is to systematize this information and put pressure on the government to enforce the violated rights.

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Corona Map in the Peripheries

Favela em Pauta and the Marielle Franco Institute created a map to give visibility to initiatives to combat the coronavirus in the peripheries of the country.

In addition to finding initiatives, it is possible to register other actions.

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Mulheres das águas: as pescadoras que protegem a Ilha de Maré

A população de Ilha de Maré (BA) mostra-se muito preocupada com a pandemia, especialmente com a chegada de turistas e de pessoas de outras cidades que escolhem o local para se proteger da doença.

Eliete, marisqueira, pescadora, quilombola e moradora da Comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem dentro da Ilha de Maré, expõe, nesta notícia, as dificuldades que ela e outros moradores enfrentam.

CESE + Movimento Camponês Popular

A CESE juntou-se ao Movimento Camponês Popular (MCP), através da Metodologia Dupla Participação, apoiando o projeto “Alimentos dos camponeses na mesa da população urbana em situação de vulnerabilidade”, para contribuir no acesso à alimentação saudável de famílias da cidade Goiânia impactadas pela disseminação da pandemia. Além suprir a fome da população urbana mais vulnerável da capital de Goiás, a iniciativa teve como objetivo garantir uma renda mínima para as famílias camponesas, no escoamento dos seus produtos. Encontre informações aqui.

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Solidarity Hands

A ação Mãos Solidárias foi uma colaboração entre voluntários, associações e movimentos sociais no combate ao efeito da pandemia, especialmente a partir da distribuição de alimentos nas regiões mais vulnerabilizadas de cidades do Pernambuco. É uma iniciativa solidária entre campo e cidade que, junto à campanha Periferia Viva, já distribuíram mais de 50 toneladas de alimentos produzidos pela reforma agrária popular. O projeto também envolve a formação de Agentes Populares de Saúde, com apoio da Fiocruz. Veja cartilha aqui.

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Pregnant women as a priority group for Covid-19 vaccines

As the pandemic progressed in Brazil, reaching almost 3,000 deaths per day, the risks involving pregnant and postpartum women became more noticeable. Evidence shows that this group has an increased risk of developing complications, needing ICU and mechanical ventilation, as well as dying compared to non-pregnant people. In 2020, Brazil was identified as the country with the highest number of maternal deaths from Covid-19. 

Based on these points, citizen Melania Amorim from Campina Grande in Paraíba created this petition requesting the modification of Technical Note 1/2021 from DAPES/SAS/MS, to include pregnant women and postpartum women in the priority groups for vaccines, not just those with comorbidities.

The petition requested intervention, including the possibility of the note being amended by bills currently being processed in Congress, such as bills PL 4174/2020, PL 936/2021, and PL 1405/2021. However, the Ministry of Health itself revised the regulation and included the group among those prioritized for vaccination. The petition was successful, having been signed by more than 57,000 people.

Access the petition here .

Ato pela renovação do auxilio emegencial

Petição de 270 ONGs para garantir auxílio até o fim da pandemia

Com a chegada de 2021 e o início da vacinação foi retomado o debate para o fim do auxílio emergencial. No entanto, a pandemia ganhou contornos ainda mais críticos e a fome avançou no país. Diante da grave crise que se apresentava, 270 organizações não-governamentais criaram essa petição online para pressionar o Congresso Nacional a prorrogar ou aprovar nova lei para garantir o auxílio-emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia.

Em 2020, o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa. 

Segundo o grupo, a pressão foi fundamental para garantir o auxílio em 2020 e agora é hora de nos unirmos novamente para garantir condições das famílias brasileiras mais vulneráveis enfrentarem o coronavírus em 2021!

A petição contou com mais de 86 mil assinaturas e pode ser considerada parcialmente vitoriosa pois o auxílio foi aprovado apesar do valor ter sido reduzido. Tramitaram no Congresso três matérias sobre o tema, MP 1037/2021; PL 2419/2020; PL 3426/2020 e 49 ideias legislativas de cidadãos que somam juntas no Congresso 82.528 apoiamentos. Os apoios no canal oficial representam 94,95% dos registrados na petição online.

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Petição pela aprovação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência

Nesse abaixo-assinado online, o cidadão Eduardo Ferreira Silva mobilizou essa ação pelo auxílio-cuidador em decorrência da necessidade observada de cuidar da mãe de 88 anos e com diversos problemas de saúde.

Tanto pela idade quanto pela deficiência e condição delicada de saúde de idosos e/ou pessoas com deficiência – recebendo uma aposentadoria baixa, com idade avançada e diversas complicações de saúde – veio a necessidade ampliada na pandemia de aprovação do Projeto de Lei 3022/20 que cria o auxílio-cuidador. Este teria o valor de um salário mínimo para a pessoa idosa e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades, assegurando recursos financeiros para contratação destes profissionais e buscando mitigar os efeito da crise do cuidado vivenciada com o aumento da idade média da população e o avanço de políticas econômicas neoliberais.

A petição mobilizou mais de 160 mil apoiadores e o projeto de lei que ainda não foi votado na Câmara conta com mais de 900 apoiadores, ou seja apenas 0,61% em relação aos apoiadores da petição.

Acesse aqui a petição.

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Petition to the Chamber: approve the increase in the insalubrity of health professionals to 40%

Nursing technician Ana Miranda, created the online petition in front of the picture that appeared in the Covid-19 pandemic that caused more unhealthy work in health professionals.

According to the author, exhausting working hours, with difficulty even to have a simple glass of water, high risk of exposure for themselves and their families, and various difficulties, leading to the need to guarantee an increase in the additional insalubrity to health professionals with approval of PL 744/2020 , which calls for health professionals to rise to 40% insalubrity.

The petition in April had more than 244,000 signatures and the project is still being processed in the Chamber of Deputies with just over 900 signatures of support, which represents only 0.38% of the support registered in the online petition.

Access the petition here http://chng.it/zgHVGQtVrH

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Aprovação do PL 2564/20 na luta das 30 horas e piso salarial digno para enfermagem

The petition was created by citizen Danuzia de Oliveira to pressure senators to approve a minimum wage and a 30-hour work week limit for nursing and nursing technician jobs. According to the author, nurses have been fighting for 20 years for the right to a maximum working time and a dignified minimum wage.

The demand stems from the fact that many professionals are subjected to excessive working hours, considered inhumane by healthcare professionals, with salaries that are not commensurate with the daily reality of saving lives . The author further emphasizes that nurses completed five years of university studies with theoretical and practical classes, while nursing technicians completed two-year courses with an intense workload of both theory and practice.

During the pandemic, the need for these professionals made the reality even more complex. In several countries, such as Italy, they were honored daily with applause from windows during the most critical period of the pandemic, while Brazil does not even have an established minimum wage, making the financial reality very different, even though the daily work is similar.

The online petition has over 320,000 signatures, and the expressions of support for the bills being processed in the Chamber and the Senate (PL 2564/2020 / PL 5640/2020 / PL 2997/2020 / PL 459/2015) total more than 770,000 supporters, in one of the rare cases where expressions of support on official channels exceed those on unofficial channels .

Access the petition here .

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Manifesto Letter for Paid Quarantine for Domestic Workers and Day Laborers!

This manifesto letter from the sons and daughters of domestic workers and day laborers aimed to activate a policy of the common good, where individual actions are paramount for the well-being of the community. The letter sought support for the classification of domestic work as non-essential and for employers to release their domestic workers, thus making it possible to respect the social isolation recommended by the WHO to control the pandemic, through paid leave.

According to the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) , professionals who provide domestic services – which may include housekeepers, day laborers, caregivers, gardeners, and caretakers – represent a total of 6.3 million workers. Of these, only 1.5 million have formal employment contracts, 2.3 million work without formal contracts, and 2.5 million are day laborers, making them a vulnerable group during the pandemic .

The petition for the letter was created at the height of the pandemic, and the authors emphasize that the largest number of affected workers were precisely those unprotected by labor laws. Domestic workers, in an even more precarious and vulnerable situation, without legal contracts that would allow them, for example, to negotiate vacation advances and other benefits, face even greater obstacles in supporting themselves and ensuring the safety of their families, as they are paid per day worked.

The manifesto was signed by more than 131,000 people and included three bills (PL 798/2020, PL 651/2020, and PL 2740/2020) that addressed the issue without a final definition, but were judicially excluded from essential services. The bills received support from fewer than 50 people on the Chamber and Senate websites. The group also created three hashtags: #QuarentenaRemuneraJa #PelaVidadasDomesticas and #PelaVidadeNossasMães.

Access the petition .

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Enfermagem: Piso salarial, aposentadoria especial e 30 horas de jornada semanal!

Created by a citizen who identifies as Luciano da Saúde, the petition reinforces the importance of nursing professionals and takes advantage of the pandemic to strengthen the debate surrounding the regulation of the profession.

According to the author, the ideal scenario is for these professionals to have an update on the professional standards governing their work, with new regulations including a 30-hour work week without salary reduction, special retirement benefits, and much more than other professions offer!

The petition is directly related to four bills currently under consideration : PL 2564/2020 / PL 5640/2020 / PL 2997/2020 / PL 459/2015 and has more than 250,000 supporting signatures.

Bolsonaro must be held accountable

Bolsonaro should be held accountable for advocating bad behavior in the face of Covid-19

Citizen Dione Araújo lost her husband, José Thadeu, to Covid-19. According to her, the retired military police officer, a fervent follower of President Jair Bolsonaro, continued living normally despite the president's statements regarding the pandemic, without taking the necessary precautions against the coronavirus.

According to the author and several scientists, in speeches and events, the country's president disregarded social isolation rules (recommended by the WHO and the Ministry of Health), downplayed the seriousness of the problem, and encouraged the use of ineffective medications against the disease.

According to the author of the accountability request , Bolsonaro has many followers who admire him and follow everything he does and orders, which is why she proposes that he be held accountable for advocating bad behavior in the face of COVID-19!

With over 53,000 signatures, the petition joins others that have called for a Parliamentary Commission of Inquiry into the Pandemic and the impeachment of the president.

Access the online petition .

Postpone ENEM

Petição online pediu adiamento do ENEM

By requesting the postponement of the ENEM (National High School Exam), Elisa Teixeira, a student from Minas Gerais, started one of the most interesting movements of the pandemic involving online petitions with her petition. About to take the 2020 ENEM, and facing the advancement of the pandemic and the difficulty in continuing classes properly and knowing the risks at the time of the exam, she created this petition to ask the Minister of Education, Abraham Weintraub, and INEP to postpone the exam.

In her online petition, the student highlights that approximately 6.6 million students in the country lacked internet access, and many were not receiving online classes. As if the difficulties in keeping up with the preparatory material weren't enough, the pandemic itself was a major complication.

Although not initially directed at Congress, the more than 260,000 signatures and over one million posts with the hashtag on social media led parliamentarians, in the absence of a statement from the Ministry of Education, to propose bills (PL 1277/2020 and PL 2623/2020) to guarantee this postponement. With the action taken by the National Congress, the Federal Government postponed the exam.

Access the #PostponeEnem .

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For the right to visit and virtual farewell to loved ones who are victims of Covid-19

The group of family members of Covid victims – Grupo Vítimas Unidas (United Victims Group) – faced the pain of not even being able to say goodbye virtually to their loved ones. Therefore, the group created an online petition to pressure for the approval of Bill 2136/2020 , which became Law 14.198/2021 – the Maria Albani Law – .

The initial proposal of the project was to guarantee the right of families to say goodbye to their loved ones who were victims of infectious diseases. This is possible today, even if only through video calls. And the proposal was that this right be guaranteed by all hospitals in the country.

In the face of the new coronavirus pandemic, families of Covid-19 patients faced not only the pain of loss, but also the absence of the moment to say goodbye to their loved ones who could not receive visitors. There were more than 119,000 signatures on the online petition and 49 on the Chamber's website by April 2021.

Access the online petition here for the right to virtual visits and farewells for loved ones who were victims of Covid-19 .

Agosto lilás

August Lilac in the Chamber

In 2021, the Women's Secretariat together with the Committee for the Defense of Women's Rights (CMULHER) of the Chamber of Deputies, launched the August Lilac , aimed at debating the issue of violence against women, especially in view of the increase in occurrences during the pandemic.

The campaign was designed together with the NGO Think Olga and based on a report prepared by the NGO, entitled “ Women in Times of Pandemic Report ”.

Ato pela renovação do auxilio emegencial

Ato pela renovação do auxílio emergencial

Foi realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2021, um ato público pela defesa da renovação do auxílio emergencial. Organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o ato reuniu os parlamentares integrantes da Frente e vários outros movimentos sociais, como de apoio à população negra e entidades representantes dos estudantes.

Além da renovação do auxílio emergencial, o ato também serviu para defender a vacinação de todos os brasileiros e a ampliação do Bolsa Família.

Renda básica universal

Petição pela renda básica emergencial

Em março de 2020, pouco tempo depois do primeiro decreto de calamidade pública, vários grupos ativistas, entidades e organizações sociais se juntaram para elaborar uma proposta de renda básica voltada ao enfrentamento da pandemia. No futuro, a ideia passaria a se chamar “auxílio emergencial”, mas uma das preocupações dos verdadeiros idealizadores da proposta era o esvaziamento do significado, através da mudança do nome pelo governo, pois como diz o ditado: “de filho bonito todo mundo quer ser pai”.

Ao passo que os grupos se organizavam para pressionar os governantes em favor desta renda, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo também se movimentaram em prol da mesma causa. Embora a petição pela renda básica tenha sido lançada no dia 23 de março, a organização da proposta vinha sendo feita há tempos. Foi no contexto de elaboração da ideia que esses movimentos se reuniram com representantes do Legislativo, a fim de construir uma contraproposta a um projeto de lei de um deputado de base governista, que viria a ser deliberado a qualquer momento na Câmara dos Deputados.

Contudo, o projeto de lei do deputado Eduardo Barbosa foi aprovado em 26 de abril, mas com alterações, fixando o valor de R$ 600 por adulto, com máximo de dois adultos por família e com o dobro do valor para mães solo, oferecendo a oportunidade de acesso a todo cidadão em trabalho informal, com rendas específicas, além da duração de três meses. Mais à frente, novas mobilizações viriam a ocorrer.

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