O dentista Luis Fernando Braga criou essa petição com o objetivo de chamar atenção dos governantes e do Poder Legislativo para os dentistas autônomos de atendimento particular e dentistas que atendem a convênios odontológicos com políticas de apoio econômico, suporte, linhas de crédito, política fiscal diferenciada para que esses profissionais possam se sentir mais tranquilos em sua realidade.
O autor reforça o caráter insalubre da profissão com exposição a agentes infectantes, radiação, poluição sonora e potenciais vetores de doenças. E, segundo o profissional, o INSS não provê aposentadoria especial para autônomos por não ter comprovação do risco. E diante da pandemia a situação se agravou com a necessidade de fechamento e restrição de atendimento por esses profissionais.
O autor reforça que sem o atendimento eletivo em consultório, por respeito aos pacientes e funcionários e em consonância com o pedido dos órgãos de controle de avanço da pandemia, perde-se faturamento mas os custos de impostos, seguros, manutenções preventivas, funcionários, aluguel, condomínio, segurança privada, cursos e congressos, água, luz, telefone etc continuaram.
A petição conta com mais de 86 mil assinaturas e o PL 2424 de 2020 atende a demanda e conta com menos de 1000 apoiadores nos sites oficiais do Congresso.
Conheça a petição.