Nesta página publicamos opiniões e análises apresentadas sobre as iniciativas contra o COVID-19 que saíram na mídia, ou que foram divulgadas pelos canais de comunicação dos próprios movimentos sociais, coletivos ou ONGs. Os documentos aqui apresentados trazem informações produzidas pela imprensa, por pesquisadores ou pelos próprios coletivos.

Em fevereiro de 2022 foi publicado o Relatório Sementes 2021: situação dos/as defensores/as de direitos humanos no Brasil”, uma iniciativa de várias organizações da sociedade civil que formam o Projeto Sementes de Proteção. O relatório traz entrevistas com 33 lideranças, que apresentam seus depoimentos sobre como foi o enfrentamento da pandemia. Mais informações sobre a publicação podem ser encontradas aqui.

O relatório produzido pela SBSA Advogados aponta os impactos das medidas legais adotadas no período da pandemia de Covid-19 para o cotidiano das organizações da sociedade civil. Os principais temas abordados são: Direito Societário, Gestão, Marco Regulatório das OSC, Licitações, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Serviços Essenciais e a Sociedade Civil na pandemia. Acesse o documento aqui.

Em texto em resposta a postagem no Twitter da Secretaria de Comunicação do Governo Federal – comemorando o Dia do Agricultor com uma imagem de um homem e uma arma – Marco Antonio Teixeira, Camila Penna, Renata Motta e Priscila D. Carvalho apresentam uma análise que reune dados sobre como a agricultura familiar tem contribuido para a segurança alimentar do país durante a pandemia, principalmente através de ações de solidariedade. Confira o o texto aqui.

Reportagem da BBC Brasil relata experiências vividas pelas favelas brasileiras que colaboraram para diminuir os impactos do coronavírus nesses territórios, tomando como exemplo a favela da Maré-RJ. Desde distribuição de alimentos até a conscientização sobre medidas preventivas e a realização de testes, essas ações contribuíram para a redução de mortes na favela para abaixo da média do estado do Rio de Janeiro.

Análise publicada no DW apresenta as considerações de líderes de diversas favelas que apontam as preocupações com a alta de casos de Covid-19 nas comunidades somados ao aumento da fome. Esses são reflexos do abismo que existe entre a realidade desses territórios e aquilo que é observado pelo poder público e pela sociedade em geral, aprofundados pela crise econômica e pela dificuldade em receber o auxílio emergencial do governo.

Em análise publicada no jornal da UFRGS, o professor Marcelo Kunrath mostra várias iniciativas da sociedade civil que estão tendo papel fundamental no enfrentamento à COVID-19. Contudo, ressalta que, apesar de louváveis, essas iniciativas têm um curto prazo. Defende que os governantes precisam assumir, de fato, seu papel nessa conjuntura apresentado políticas públicas mais qualificadas. Para as quais não faltam boas propostas exemplificadas pelas universidades e pela sociedade civil.

O coletivo Desenrola e Não me Enrole fez um artigo mostrando várias iniciativas que estão sendo realizadas nas periferias de São Paulo no combate à COVID-19. As ações iniciaram tendo em vista a falta de apoio do poder pública para as comunidades que não podem atender ao “fique em casa”. A proposta dos grupos é fazer uma comunicação voltada para as periferias, com mudança de narrativas e instruções que atendam à sua realidade para proporcionar informação e conscientização aos moradores das periferias.

O jornal estadunidense “The Washington Post” publicou artigo redigido pela correspondente no Brasil, Marina Lopes, tratando sobre a realidade e as ações criativas realizadas nas favelas brasileiras para o combate ao coronavírus. O artigo explicita várias iniciativas das favelas de São Paulo e do Rio de Janeiro, que atuam diante da ausência de uma política do governo (municipal, estadual ou federal) concreta para essas comunidades. A autora destaca a importância das ações de bases nesses contextos e como as áreas mais vulnerabilizadas dos países do norte global podem aprender com essas experiências.

Nota técnica da campanha Renda Básica que Queremos, assinada por 162 organizações e movimentos, apresenta uma lista de 20 obstáculos à devida implementação da Renda Básica Emergencial. Consulte a nota aqui.

Rebecca Abers e Marisa von Bülow, no El Pais: “A ausência de uma frente unificada de partidos e líderes políticos sobre o melhor caminho a adotar para enfrentar a crise só contribui para dificultar ainda mais a ação estatal, pese aos esforços de muitas autoridades locais. O resultado é um Estado errático e inconsistente, incapaz de proteger grande parte da população da doença e dos efeitos econômicos da pandemia.” Continue lendo aqui.

Artigo de Laércio Portela apresenta várias iniciativas de comunicação popular e mobilização nas periferias de Pernambuco: “A proliferação da desinformação nas redes sociais tem sido um dos principais problemas enfrentados por quem está na ponta, nos territórios, fazendo comunicação direta com as comunidades”. Continue lendo no site do Marco Zero, aqui.

Imagem: Coletivo Pão e Tinta

Saskia Brechenmacher, Tom Carothers e Richard Youngs, 21/4/2020: “Foreboding though this picture is, the crisis is also catalyzing new forms of civic mobilization. Civil society actors in many countries, democratic and nondemocratic alike, are rising to the pandemic challenge in myriad small and large ways. They are filling in gaps left by governments to provide essential services, spread information about the virus, and protect marginalized groups”. Veja artigo completo aqui.

Camila Penna (Professora do Depto de Sociologia da UFRGS): “Tão ou mais potente do que uma mudança de governo, o choque externo provocado pela pandemia pode levar a um realinhamento das forças políticas e sociais, constituindo uma janela de oportunidade política para temas e atores que estavam, nos últimos anos, em franco processo de derrota na disputa por hegemonia política. Ainda que de forma efêmera, enquanto dura a situação de pandemia, ganha legitimidade a percepção de que o Estado tem papel fundamental na garantia de direitos sociais básicos, e ganha legitimidade o ativismo em prol desses direitos”. Continue lendo aqui.

“Desde que coronavírus aterrissou no Brasil, várias organizações da sociedade civil, ativistas e lideranças comunitárias estão se mobilizando para atuar nas favelas e proteger as pessoas mais vulneráveis da pandemia. Eliana Sousa Silva, fundadora da ONG Redes da Maré, que atua há décadas no Complexo de Favelas da Maré, sobretudo nas áreas de Educação e Segurança Pública, é uma dessas lideranças que vem estruturando ações de enfrentamento ao coronavírus.” Em entrevista Eliana debate esses aspectos. Leia aqui.

“O coronavoucher de 600 reais para os trabalhadores informais, autônomos e intermitentes, como ficou conhecido o pagamento do auxílio emergencial que será feito pelo governo federal, “pode chegar às pessoas das comunidades, mas para ser operacionalizado, ele requer uma burocracia que pode retardar o recebimento e talvez seja tarde demais”, adverte a cientista política Sonia Fleury. Para ela, a melhor maneira de suprir as necessidades financeiras desses trabalhadores é através de uma renda mínima que possa ser garantida imediatamente.”

“Uma das mais importantes características da legislação federal sobre a pandemia é a ausência de participação cidadã em sua elaboração. Mecanismos de consulta, conselhos e entidades representativas que poderiam atuar em prol da eficiência da resposta foram ignorados ou até desmontados.

A relação do governo federal com a sociedade civil é de antagonismo explícito, afrontando os princípios consagrados pela legislação do SUS, além de comprometer a legitimidade do acervo normativo, já que estas normas infralegais amiúde ultrapassam o âmbito administrativo, criando obrigações para a população em geral, de forma fragmentada e por vezes até contraditória”. Acesse aqui.

A Folha de São Paulo escreveu um artigo sobre o último ano, que foi marcado pela pandemia de COVID-19, e ressaltou a importância das ações da sociedade civil neste momento. Reconheceu 30 iniciativas com o Prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19 no final de 2020, incluindo entidades, redes e movimentos que se mobilizaram para atuação em caráter emergencial, mitigação de efeitos e construção de iniciativas estruturantes que ficarão como legado. Veja a matéria completa aqui.

Artigo publica na Folha de S. Paulo, elaborado por Celso Athayde (CUFA), Preto Zezé (CUFA) e Edu Lyra (Gerando Falcões), destaca o agravamento da pandemia e o trabalho de duas das maiores organizações com atuação nacional nas periferias brasileiras.

No artigo, demandam medidas urgentes pelo poder público visando a preservação de vidas nas periferias brasileiras e o combate ao coronavírus. Para eles, a disputa ideológica, neste momento, está fora de lugar. É preciso uma coalizão política, social e empresarial para vencer a Covid-19.