Petição encaminhada à Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, e assinada por diversas entidades, defende a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, ou, ao menos, a suspensão da redação dada aos artigos 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Baixe o documento na íntegra.
combate à fome
Proposta da sociedade civil para a garantia de Direitos Humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus
O documento de propostas na defesa e garantia de direitos humanos da população em situação de rua foi elaborado pela
