O documento de propostas na defesa e garantia de direitos humanos da população em situação de rua foi elaborado pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua, Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, Movimento Nacional da População de Rua e Pastoral Nacional do Povo de Rua. Confira aqui.
Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emite documento em apoio ao Supremo Tribunal Federal
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu ofício em apoio ao Supremo Tribunal Federal. O documento ressalta
