A Rede Justiça Criminal, em março de 2020, publicou nota na qual expõe os riscos para as pessoas privadas de liberdade quanto à proliferação do coronavírus e a limitação de medidas preventivas em presídios e socioeducativos. A organização defende a redução da população prisional, mediante desencarceramento de idosos, gestantes, lactantes, mães com crianças de até 12 anos, entre outros. Além da substituição para regime menos gravoso, privilegiando a prisão domiciliar quando cabível, a suspensão de mandados de prisão e prisão preventiva por medidas cautelares, a fim de conter a proliferação do vírus.
Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emite documento em apoio ao Supremo Tribunal Federal
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu ofício em apoio ao Supremo Tribunal Federal. O documento ressalta
