#OrçamentoPelaVida
Muitas organizações lançaram iniciativas para garantir que o orçamento federal priorizasse o combate à pandemia. Em 14 de julho de 2021, organizaram o tuitaço #OrçamentoSemPovoNuncaMais. Além disso, mobilizarem-se para que o Congresso Nacional garantisse recursos para as vacinas: “As vacinas contra a Covid-19 nos trazem esperança, mas há um grande desafio pra que elas cheguem […]
Congresso derruba veto ao despejo zero
Após vários meses de luta, grupos responsáveis pela Campanha Despejo Zero conseguiram que o veto 42/2021 fosse pautado no Congresso Nacional. Na sessão de vetos realizada na segunda-feira (27/09/2021), os deputados e senadores derrubaram o veto ao PL 827/2021 e, agora, o país conta com uma lei nacional que impede despejos durante o restante do […]
#DerrubaVetoDespejoZero
Em setembro de 2021, a Campanha Despejo Zero lançou uma carta aberta ao Congresso Nacional, mobilizando entidades e sociedade civil para pressionar os parlamentares a derrubar o veto 42/2021, aposto ao projeto de lei (PL) 827/2020, da deputada Natália Bonavides. O projeto de lei em questão foi aprovado em junho de 2021 e suspende, até […]
Agosto Lilás na Câmara
Em 2021, a Secretaria da Mulher junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados, lançou a campanha Agosto Lilás, destinada a debater a temática da violência contra a mulher, sobretudo em face do aumento das ocorrências durante a pandemia. A campanha foi pensada junto à ONG Think Olga e […]
ONGs defendem projeto de lei que facilita parcerias com o poder público na pandemia
Em julho de 2021, a Comissão Temporária da Covid-19, do Senado Federal, realizou audiência pública destinada a debater o projeto de lei (PL) 4113/2020 , que possibilitaria parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, sobretudo em um contexto de calamidade pública. Participaram da audiência diversas organizações e defenderam a aprovação do PL, […]
Ato pela renovação do auxílio emergencial
Foi realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2021, um ato público pela defesa da renovação do auxílio emergencial. Organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o ato reuniu os parlamentares integrantes da Frente e vários outros movimentos sociais, como de apoio à população negra e entidades representantes […]
Democracia nas Mesas
O Democracia nas Mesas é um movimento composto por mais de 40 organizações, voltada a pressionar o legislativo federal a se comprometer com pautas de desenvolvimento social e econômico. Durante a corrida eleitoral à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Democracia nas Mesas enviou cartas a todos os candidatos, apresentando […]
Campanha Despejo Zero
Campanha lançada por mais de 40 organizações sociais e movimentos populares, destinada a combater a retirada de famílias e grupos de suas moradias durante a pandemia causada pela Covid-19. Em um momento em que o isolamento social se fez necessário, foi possível perceber uma maior movimentação das autoridades para que os despejos se concretizassem. No […]
Nota de alerta sobre a responsabilidade das autoridades públicas pelas mortes evitáveis por Covid-19
Lançada por mais de 10 entidades da sociedade civil, a nota, encabeçada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), foi publicada em diversos jornais brasileiros, com o intuito de pressionar os governantes a lidarem de forma séria com a pandemia causada pela Covid-19. A nota foi publicada, principalmente, após o presidente da República, Jair […]
Pela participação social no processo legislativo
O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa da política e da democracia brasileira. O grupo é formado por diversas organizações, movimentos e atores e, embora não atue privativamente no legislativo federal, boa parte de suas ações são voltadas para essa esfera de Poder. Em abril de 2020, o […]
