O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) emitiu uma nota pública em apoio a população quilombola frente à COVID-19. Confira aqui.
A independência do MPF na Constituição
“Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF,
