Revogação do Decreto 10.530/2020 e fortalecimento da saúde pública

This petition aimed to raise awareness and claim the rights granted by the 1988 Federal Constitution, as set forth in Article 196, Section 2, which upholds health as a right of all and a duty of the State, guaranteed through social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other health problems and ensuring access […]

Pregnant women as a priority group for Covid-19 vaccines

As the pandemic progressed in Brazil, reaching almost 3,000 deaths per day, the risks involving pregnant and postpartum women became more noticeable. Evidence shows that this group has an increased risk of developing complications, needing ICU and mechanical ventilation, as well as dying compared to non-pregnant people. […]

Petição de 270 ONGs para garantir auxílio até o fim da pandemia

Com a chegada de 2021 e o início da vacinação foi retomado o debate para o fim do auxílio emergencial. No entanto, a pandemia ganhou contornos ainda mais críticos e a fome avançou no país. Diante da grave crise que se apresentava, 270 organizações não-governamentais criaram essa petição online para pressionar o Congresso Nacional a […]

Petição pela aprovação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência

Nesse abaixo-assinado online, o cidadão Eduardo Ferreira Silva mobilizou essa ação pelo auxílio-cuidador em decorrência da necessidade observada de cuidar da mãe de 88 anos e com diversos problemas de saúde. Tanto pela idade quanto pela deficiência e condição delicada de saúde de idosos e/ou pessoas com deficiência – recebendo uma aposentadoria baixa, com idade […]

Socorro ao Setor Cultural: pela aprovação do PL 1075/2020

The Mutirão Institute created an online petition for the approval of Bill 1075/2020, which provided for a basic income for cultural workers in the country and subsidies for cultural spaces during the Covid-19 pandemic. The Emergency Cultural Bill was processed under an expedited procedure and provided for the granting of monthly emergency income to […]

Isenção do Imposto de Renda 2020/21 para profissionais de saúde da linha de frente

O cidadão Marco Mendes criou essa petição como uma forma de cobrar ações reais de valorização dos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 que se viram em uma realidade difícil que os colocou em risco. O autor observa que existem dificuldades de alguns desses profissionais recorrerem a seguros de invalidez […]

Criação de políticas de apoio econômico ao Cirurgião Dentista brasileiro

Dentist Luis Fernando Braga created this petition with the goal of drawing the attention of government officials and the Legislative Branch to the needs of self-employed dentists practicing privately and dentists working with dental insurance plans, requesting economic support policies, credit lines, and differentiated tax policies so that these professionals can feel more secure […]