A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, a maior organização regional indígena do Brasil e que abrange os nove estados da Amazônia brasileira, manifestou sua indignação e repúdio pela inclusão sorrateira do Artigo 13º no capítulo 4 do PL Nº 1142, de 2020, que trata do atendimento emergencial aos povos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19. Acesse aqui.
A independência do MPF na Constituição
“Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF,
