Revogação do Decreto 10.530/2020 e fortalecimento da saúde pública

Este abaixo-assinado teve como objetivo sensibilizar e reivindicar os direitos atribuídos pela Constituição Federal de 1988 disposto no Art. 196, Seção 2, que respalda a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso […]

Gestantes como grupo prioritário para vacinas Covid-19

Na medida em que a pandemia avançou no Brasil, chegando a quase 3.000 mortes por dia, os riscos envolvendo gestantes e puérperas se tornaram mais perceptíveis. As evidências demonstram que esse grupo tem risco aumentado de desenvolver complicações, de precisar de UTI e ventilação mecânica, bem como de morrer em relação a pessoas não gestantes. […]

Petição de 270 ONGs para garantir auxílio até o fim da pandemia

Com a chegada de 2021 e o início da vacinação foi retomado o debate para o fim do auxílio emergencial. No entanto, a pandemia ganhou contornos ainda mais críticos e a fome avançou no país. Diante da grave crise que se apresentava, 270 organizações não-governamentais criaram essa petição online para pressionar o Congresso Nacional a […]

Petição pela aprovação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência

Nesse abaixo-assinado online, o cidadão Eduardo Ferreira Silva mobilizou essa ação pelo auxílio-cuidador em decorrência da necessidade observada de cuidar da mãe de 88 anos e com diversos problemas de saúde. Tanto pela idade quanto pela deficiência e condição delicada de saúde de idosos e/ou pessoas com deficiência – recebendo uma aposentadoria baixa, com idade […]

Socorro ao Setor Cultural: pela aprovação do PL 1075/2020

O Instituto Mutirão criou a petição online pela aprovação do PL 1075/2020 que previa uma renda básica para os trabalhadores da cultura do país e subsídio para espaços culturais durante a pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei de Emergência Cultural tramitou em regime de urgência e previa a concessão de renda emergencial mensal aos […]

Isenção do Imposto de Renda 2020/21 para profissionais de saúde da linha de frente

O cidadão Marco Mendes criou essa petição como uma forma de cobrar ações reais de valorização dos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 que se viram em uma realidade difícil que os colocou em risco. O autor observa que existem dificuldades de alguns desses profissionais recorrerem a seguros de invalidez […]

Criação de políticas de apoio econômico ao Cirurgião Dentista brasileiro

O dentista Luis Fernando Braga criou essa petição com o  objetivo de chamar atenção dos governantes e do Poder Legislativo para os dentistas autônomos de atendimento particular e dentistas que atendem a convênios odontológicos com políticas de apoio econômico, suporte, linhas de crédito, política fiscal diferenciada para que esses profissionais possam se sentir mais tranquilos […]