Nesse abaixo-assinado online, o cidadão Eduardo Ferreira Silva mobilizou essa ação pelo auxílio-cuidador em decorrência da necessidade observada de cuidar da mãe de 88 anos e com diversos problemas de saúde.

Tanto pela idade quanto pela deficiência e condição delicada de saúde de idosos e/ou pessoas com deficiência – recebendo uma aposentadoria baixa, com idade avançada e diversas complicações de saúde – veio a necessidade ampliada na pandemia de aprovação do Projeto de Lei 3022/20 que cria o auxílio-cuidador. Este teria o valor de um salário mínimo para a pessoa idosa e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades, assegurando recursos financeiros para contratação destes profissionais e buscando mitigar os efeito da crise do cuidado vivenciada com o aumento da idade média da população e o avanço de políticas econômicas neoliberais.

A petição mobilizou mais de 160 mil apoiadores e o projeto de lei que ainda não foi votado na Câmara conta com mais de 900 apoiadores, ou seja apenas 0,61% em relação aos apoiadores da petição.

Acesse aqui a petição.

Com a chegada de 2021 e o início da vacinação foi retomado o debate para o fim do auxílio emergencial. No entanto, a pandemia ganhou contornos ainda mais críticos e a fome avançou no país. Diante da grave crise que se apresentava, 270 organizações não-governamentais criaram essa petição online para pressionar o Congresso Nacional a prorrogar ou aprovar nova lei para garantir o auxílio-emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia.

Em 2020, o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa. 

Segundo o grupo, a pressão foi fundamental para garantir o auxílio em 2020 e agora é hora de nos unirmos novamente para garantir condições das famílias brasileiras mais vulneráveis enfrentarem o coronavírus em 2021!

A petição contou com mais de 86 mil assinaturas e pode ser considerada parcialmente vitoriosa pois o auxílio foi aprovado apesar do valor ter sido reduzido. Tramitaram no Congresso três matérias sobre o tema, MP 1037/2021; PL 2419/2020; PL 3426/2020 e 49 ideias legislativas de cidadãos que somam juntas no Congresso 82.528 apoiamentos. Os apoios no canal oficial representam 94,95% dos registrados na petição online.

As the pandemic progressed in Brazil, reaching almost 3,000 deaths per day, the risks involving pregnant and postpartum women became more noticeable. Evidence shows that this group has an increased risk of developing complications, needing ICU and mechanical ventilation, as well as dying compared to non-pregnant people. In 2020, Brazil was identified as the country with the highest number of maternal deaths from Covid-19. 

Based on these points, citizen Melania Amorim from Campina Grande in Paraíba created this petition requesting the modification of Technical Note 1/2021 from DAPES/SAS/MS, to include pregnant women and postpartum women in the priority groups for vaccines, not just those with comorbidities.

The petition requested intervention, including the possibility of the note being amended by bills currently being processed in Congress, such as bills PL 4174/2020, PL 936/2021, and PL 1405/2021. However, the Ministry of Health itself revised the regulation and included the group among those prioritized for vaccination. The petition was successful, having been signed by more than 57,000 people.

Access the petition here .