Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emite documento em apoio ao Supremo Tribunal Federal
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu ofício em apoio ao Supremo Tribunal Federal. O documento ressalta que “(o STF) em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando- se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da […]
A independência do MPF na Constituição
“Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista […]
Campanha eleições seguras 2020
Organizações da sociedade civil lançaram a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial”. O objetivo é pedir que a votação para eleger prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. As entidades envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que […]
Movimentos do campo lançam plataforma emergencial em defesa da vida
A plataforma foi elaborada por movimentos sociais, sindicatos e entidades organizadas em torno da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos e comunidades tradicionais, da agroecologia e da soberania alimentar para apresentar à sociedade brasileira um conjunto de propostas emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A ação é voltada à […]
Policiais antifascismo em defesa da democracia popular
Um manifesto, assinado por mais de 500 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e federais, além de bombeiros militares foi divulgado com o pedido de democracia e contrário ao fascismo e à repressão contra a sociedade civil. Baixe o documento aqui.
Abaixo-assinado: Aplicativos de entrega, distribuam alimentação e álcool em gel para os motoboys!
“Não temos condições de comprar álcool em gel e arcar com a alimentação na rua em meio a essa crise do coronavírus. Precisamos que as empresas de aplicativos se posicionem e tomem providências para que a gente esteja mais protegido. Precisamos de distribuição urgente de álcool em gel para todos os entregadores e também de […]
Frente Fora Bolsonaro lança abaixo assinado cobrando afastamento do presidente
A Frente Fora Bolsonaro reúne diversas entidades da sociedade civil organizada em defesa do afastamento do Presidente da República. Confira o site do movimento e o manifesto “Impeachment Já”, que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigindo a abertura do processo de impedimento de Jair Bolsonaro (ex-PSL).
Manifesto Democracia Sim
“Somos diferentes. Temos trajetórias pessoais e públicas variadas. Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos. Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo. E acreditamos no Brasil. Um Brasil formado por todos os […]
Pandemia de Covid-19 e Direitos Humanos no Brasil
O manifesto é assinado por mais de 50 entidades da sociedade civil e reafirma a importância do poder público no zelo à população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, além do compromisso com os direitos humanos. Acesse aqui.
Propostas de medidas para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 nos territórios das favelas brasileiras
A CUFA (Central Única das Favelas) emitiu uma nota pública com medidas para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 nos territórios das favelas brasileiras. Confira o documento aqui.
