Ao longo da pandemia de Covid-19, grupos e movimentos feministas, organizações como a ONU Mulheres, parlamentares, pesquisadoras e autoras feministas apontaram os riscos da pandemia para mulheres, em especial as mais vulneráveis. Ao longo da pandemia o Brasil vivenciou aumento de casos de violência doméstica, da fome e do desemprego, com as mulheres apresentando números maiores que os homens. Aqui apresentamos mobilizações focadas em preservar as mulheres ou construídas por elas.

Dicionário de Favelas Marielle Franco, que tem como objetivo estimular e permitir a coleta e construção coletiva do conhecimento existente sobre as favelas, é uma referência-chave sobre informações relacionadas à luta contra a pandemia nas favelas (principalmente do Rio de Janeiro, mas também de outros lugares do país). Na plataforma é possível encontrar listas de contatos de coletivos e campanhas, pesquisas, reportagens, fotos, vídeos, comentários, entrevistas e reflexões acadêmicas.

A plataforma também compila dados de organizações que prestam contas sobre os gastos com o que vêm recebendo via doações (ver aqui).

O Observatório de Direitos Humanos-Salve Sul, junto ao Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAPPLAC) FAU/USP, está desenvolvendo um mapa colaborativo para identificar violações de direito durante a pandemia.

O mapa é alimentado através de um formulário de denúncia, o intuito é sistematizar essas informações e pressionar o poder público a efetivar os direitos violados.

O Favela em Pauta e o Instituto Marielle Franco criaram um mapa para dar visibilidade às iniciativas de combate ao corona nas periferias de todo o país.

Além de localizar iniciativas, é possível cadastrar outras ações.

A população de Ilha de Maré (BA) mostra-se muito preocupada com a pandemia, especialmente com a chegada de turistas e de pessoas de outras cidades que escolhem o local para se proteger da doença.

Eliete, marisqueira, pescadora, quilombola e moradora da Comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem  dentro da Ilha de Maré, expõe, nesta notícia, as dificuldades que ela e outros moradores enfrentam.

A CESE juntou-se ao Movimento Camponês Popular (MCP), através da Metodologia Dupla Participação, apoiando o projeto “Alimentos dos camponeses na mesa da população urbana em situação de vulnerabilidade”, para contribuir no acesso à alimentação saudável de famílias da cidade Goiânia impactadas pela disseminação da pandemia. Além suprir a fome da população urbana mais vulnerável da capital de Goiás, a iniciativa teve como objetivo garantir uma renda mínima para as famílias camponesas, no escoamento dos seus produtos. Encontre informações aqui.

A ação Mãos Solidárias foi uma colaboração entre voluntários, associações e movimentos sociais no combate ao efeito da pandemia, especialmente a partir da distribuição de alimentos nas regiões mais vulnerabilizadas de cidades do Pernambuco. É uma iniciativa solidária entre campo e cidade que, junto à campanha Periferia Viva, já distribuíram mais de 50 toneladas de alimentos produzidos pela reforma agrária popular. O projeto também envolve a formação de Agentes Populares de Saúde, com apoio da Fiocruz. Veja cartilha aqui.

Na medida em que a pandemia avançou no Brasil, chegando a quase 3.000 mortes por dia, os riscos envolvendo gestantes e puérperas se tornaram mais perceptíveis. As evidências demonstram que esse grupo tem risco aumentado de desenvolver complicações, de precisar de UTI e ventilação mecânica, bem como de morrer em relação a pessoas não gestantes. Em 2020 o Brasil foi apontado como o país com maior número de mortes maternas pela Covid-19. 

Foi com base nesses pontos que a cidadã Melania Amorim de Campina Grande na Paraíba criou essa petição que pedia a modificação da Nota Técnica 1/2021 do DAPES/SAS/MS, para incluir gestantes e puérperas nos grupos prioritários para vacinas, não apenas aquelas com comorbidades.

A petição pedia intervenção inclusive para que a nota pudesse vir a ser alterada por projetos de lei que tramitam no Congresso como os projetos PL 4174/2020, PL 936/2021 e PL 1405/2021. No entanto, o próprio Ministério da Saúde reviu a normatização e incluiu o grupo entre prioritários para a vacinação. A petição foi vitoriosa tendo sido assinada por mais de 57 mil pessoas.

Acesse aqui a petição.

Com a chegada de 2021 e o início da vacinação foi retomado o debate para o fim do auxílio emergencial. No entanto, a pandemia ganhou contornos ainda mais críticos e a fome avançou no país. Diante da grave crise que se apresentava, 270 organizações não-governamentais criaram essa petição online para pressionar o Congresso Nacional a prorrogar ou aprovar nova lei para garantir o auxílio-emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia.

Em 2020, o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa. 

Segundo o grupo, a pressão foi fundamental para garantir o auxílio em 2020 e agora é hora de nos unirmos novamente para garantir condições das famílias brasileiras mais vulneráveis enfrentarem o coronavírus em 2021!

A petição contou com mais de 86 mil assinaturas e pode ser considerada parcialmente vitoriosa pois o auxílio foi aprovado apesar do valor ter sido reduzido. Tramitaram no Congresso três matérias sobre o tema, MP 1037/2021; PL 2419/2020; PL 3426/2020 e 49 ideias legislativas de cidadãos que somam juntas no Congresso 82.528 apoiamentos. Os apoios no canal oficial representam 94,95% dos registrados na petição online.

Nesse abaixo-assinado online, o cidadão Eduardo Ferreira Silva mobilizou essa ação pelo auxílio-cuidador em decorrência da necessidade observada de cuidar da mãe de 88 anos e com diversos problemas de saúde.

Tanto pela idade quanto pela deficiência e condição delicada de saúde de idosos e/ou pessoas com deficiência – recebendo uma aposentadoria baixa, com idade avançada e diversas complicações de saúde – veio a necessidade ampliada na pandemia de aprovação do Projeto de Lei 3022/20 que cria o auxílio-cuidador. Este teria o valor de um salário mínimo para a pessoa idosa e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades, assegurando recursos financeiros para contratação destes profissionais e buscando mitigar os efeito da crise do cuidado vivenciada com o aumento da idade média da população e o avanço de políticas econômicas neoliberais.

A petição mobilizou mais de 160 mil apoiadores e o projeto de lei que ainda não foi votado na Câmara conta com mais de 900 apoiadores, ou seja apenas 0,61% em relação aos apoiadores da petição.

Acesse aqui a petição.

A técnica de enfermagem Ana Miranda, criou a petição online diante do quadro que se apresentou na pandemia de Covid-19 que provocou mais insalubridade no trabalho de profissionais de saúde.

Segundo a autora, cargas horárias exaustivas, com dificuldade até mesmo para tomar um simples copo d’água, alto risco de exposição para si e para familiares e dificuldades diversas levando a necessidade de garantir o aumento do adicional de insalubridade a profissionais de saúde com a aprovação do PL 744/2020, que pede para que a insalubridade dos profissionais de saúde suba para 40%.

A petição em abril contava com mais de 244 mil assinaturas e o projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados com pouco mais de 900 assinaturas de apoio, o que representa apenas 0,38% dos apoios registrados na petição online.

Acesse aqui a petição: http://chng.it/zgHVGQtVrH

A petição foi criada pela cidadã Danuzia de Oliveira para pressionar os senadores pela aprovação de um piso salarial e do limite de 30 horas para empregos de enfermagem e técnicos de enfermagem. Segundo a autora, a enfermagem luta há 20 anos pelo direito a uma carga horária máxima e um piso salarial condizentes e dignos.

A demanda decorre do fato de que muitos profissionais são submetidos a jornadas excessivas e vistas por profissionais da área de saúde como desumanas com salários nada condizentes com a realidade diária de salvar vidas. A autora reforça ainda que enfermeiras e enfermeiros cursaram faculdade com aulas teóricas e práticas por 5 anos e técnicos de enfermagem realizaram cursos de dois anos com intensa carga horária de práticas e teorias. 

Durante a pandemia, a necessidade desses profissionais tornou a realidade ainda mais complexa. Em vários países, como na Itália, eles eram diariamente homenageados com palmas das janelas durante o período mais crítico da pandemia enquanto Brasil sequer possuem um piso salarial estabelecido fazendo com que a realidade seja muito diferente financeiramente ainda que semelhante no trabalho diário.

A petição online conta com mais de 320 mil assinaturas e as manifestações favoráveis aos projetos em tramitação na Câmara e no Senado (PL 2564/2020 / PL 5640/2020 / PL 2997/2020 / PL 459/2015) somam mais de 770 mil apoiadores, em um dos raros casos em que as manifestações nos canais oficiais supera as manifestações nos canais não oficiais.

Acesse aqui a petição.

Carta-manifesto de filhas e filhos de empregadas domésticas e diaristas que teve como objetivo acionar a política do bem comum, em que ações individuais são primordiais para o bem-estar da coletividade. A carta busca conseguir apoio para que o trabalho doméstico não fosse considerado essencial e para que contratantes de empregadas domésticas liberassem suas profissionais, assim, seria possível respeitar o isolamento social pedido pela OMS para controle da pandemia, por meio da dispensa remunerada.

Segundo o IBGE, profissionais que prestam serviços domésticos – o que pode incluir empregadas domésticas, diaristas, cuidadoras, jardineiros, caseiros – representam um total de 6,3 milhões de trabalhadores. E apenas 1,5 milhão trabalham com carteira assinada, 2,3 milhões de trabalhadores atuam sem carteira assinada e 2,5 milhões são diaristas, o que as torna um grupo vulnerável na pandemia.

O abaixo-assinado para a carta foi feito no auge da pandemia e os autores reforçam que o maior número de trabalhadores afetados foi justamente os desamparados por leis trabalhistas. As diaristas em situação ainda mais precária e vulnerável, sem contratos legais que possibilitem, por exemplo, negociar adiantamento de férias e outros tiveram encontram ainda mais obstáculos em se manterem e garantirem a segurança de seu coletivo familiar, pois recebem por dia trabalhado.

O manifesto foi assinado por mais de 131 mil assinaturas e foram três projetos (PL 798/2020 e PL 651/2020 / PL 2740/2020) que trataram o tema sem uma definição final, mas judicialmente foram excluídas dos serviços essenciais. Os projetos tiveram apoio de menos de 50 pessoas nos sites da Câmara e Senado. O grupo criou ainda três hashtags: #QuarentenaRemuneraJa  #PelaVidadasDomesticas e #PelaVidadeNossasMães.

Acesse aqui a petição.

Criada pelo cidadão que se identifica como Luciano da Saúde, a petição reforça a importância dos profissionais de Enfermagem e aproveita o momento da pandemia para reforçar o debate em torno da regulamentação da profissão.

Para o autor, o ideal é que esses profissionais tenham uma atualização das normas profissionais que regem suas atuações com nova regulamentação com 30 horas semanais sem redução de salários, aposentadoria especial e muito além das outras profissões!

A petição se relaciona diretamente com quatro projetos de lei em tramitação: PL 2564/2020 / PLl 5640/2020 / PL 2997/2020 / PL 459/2015 e conta com mais de 250 mil assinaturas de apoio.

A cidadã Dione Araújo perdeu o marido, José Thadeu, para a Covid-19. Segundo ela, o policial militar aposentado, seguidor fervoroso do presidente Jair Bolsonaro, diante das falas do presidente em relação à pandemia continuou vivendo normalmente, sem tomar os cuidados devidos contra o coronavírus.

Segundo a autora e diversos cientistas, em discursos e eventos, o presidente do país desrespeitou regras de isolamento social (recomendado pela OMS e Ministério da Saúde), diminuiu a gravidade do problema e incentivou o uso de medicamentos ineficazes contra a doença.

Para a autora do pedido de responsabilização, Bolsonaro tem muitos seguidores que o admiram e seguem tudo o que ele faz e manda, razão pela qual propõe que ele seja responsabilizado por apologia aos maus comportamentos diante da COVID-19!

Com mais de 53 mil assinaturas, a petição se soma a outras que pediram a CPI da Pandemia e o impeachment do presidente.

Acesse aqui o abaixo assinado online.

Ao pedir adiamento do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), a estudante mineira Elisa Teixeira começou com seu abaixo-assinado um dos movimentos mais interessantes da pandemia envolvendo petições online. Prestes a fazer o ENEM 2020, e diante do avanço da pandemia e da dificuldade em continuar adequadamente com as aulas e de saber os riscos no momento da prova ela criou este abaixo-assinado para pedir que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub e o INEP, adiassem a prova. 

No seu abaixo-assinado online, a estudante destaca que cerca de 6,6 milhões de estudantes no país não tinham acesso à internet e muitos não estavam recebendo as aulas em EAD. Como se não bastasse as dificuldades em acompanhar o conteúdo preparatório, a própria situação de pandemia era um grande complicador.

Apesar de inicialmente não ser direcionado ao Congresso, as mais de 260 mil assinaturas e mais de um milhão de postagens com a hashtags em redes sociais fez com que parlamentares diante de uma ausência de manifestação do MEC propusessem projetos (PL 1277/2020 e PL 2623/2020) para garantir esse adiamento. Com a movimentação do Congresso Nacional, o Governo Federal adiou a realização do exame.

Acesse aqui a petição #AdiaEnem.

O Grupo de familiares de vítimas da Covid – Grupo Vítimas Unidas – se viu diante da dor de não conseguirem sequer uma despedida virtual de seus familiares. Assim, o grupo criou o abaixo-assinado online para pressionar pela aprovação do PL 2136/2020, que se transformou, em setembro de 2021, na Lei 14.198/2021 – Lei Maria Albani.

A proposta inicial do projeto era garantir o direito aos familiares de se despedir dos seus entes queridos vítimas de doenças infectocontagiosas. Isso é possível nos dias atuais, ainda que por chamada de vídeo. E a proposta era que esse direito fosse garantido por todos os hospitais no país.

Diante da pandemia do novo coronavírus, familiares de pacientes da Covid-19 enfrentaram além da dor da perda, a ausência do momento de despedida de seus entes amados que não podem receber visitas. Foram mais de 119 mil assinaturas na petição online e 49 no site da Câmara até abril de 2021.

Acesse aqui a petição online pelo direito à visita e à despedida virtual dos entes amados vítimas da Covid-19.

Em 2021, a Secretaria da Mulher junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados, lançou a campanha Agosto Lilás, destinada a debater a temática da violência contra a mulher, sobretudo em face do aumento das ocorrências durante a pandemia.

A campanha foi pensada junto à ONG Think Olga e baseada em um relatório elaborado pela ONG, intitulado “Relatório Mulheres em Tempos de Pandemia”.

Foi realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2021, um ato público pela defesa da renovação do auxílio emergencial. Organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o ato reuniu os parlamentares integrantes da Frente e vários outros movimentos sociais, como de apoio à população negra e entidades representantes dos estudantes.

Além da renovação do auxílio emergencial, o ato também serviu para defender a vacinação de todos os brasileiros e a ampliação do Bolsa Família.

Em março de 2020, pouco tempo depois do primeiro decreto de calamidade pública, vários grupos ativistas, entidades e organizações sociais se juntaram para elaborar uma proposta de renda básica voltada ao enfrentamento da pandemia. No futuro, a ideia passaria a se chamar “auxílio emergencial”, mas uma das preocupações dos verdadeiros idealizadores da proposta era o esvaziamento do significado, através da mudança do nome pelo governo, pois como diz o ditado: “de filho bonito todo mundo quer ser pai”.

Ao passo que os grupos se organizavam para pressionar os governantes em favor desta renda, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo também se movimentaram em prol da mesma causa. Embora a petição pela renda básica tenha sido lançada no dia 23 de março, a organização da proposta vinha sendo feita há tempos. Foi no contexto de elaboração da ideia que esses movimentos se reuniram com representantes do Legislativo, a fim de construir uma contraproposta a um projeto de lei de um deputado de base governista, que viria a ser deliberado a qualquer momento na Câmara dos Deputados.

Contudo, o projeto de lei do deputado Eduardo Barbosa foi aprovado em 26 de abril, mas com alterações, fixando o valor de R$ 600 por adulto, com máximo de dois adultos por família e com o dobro do valor para mães solo, oferecendo a oportunidade de acesso a todo cidadão em trabalho informal, com rendas específicas, além da duração de três meses. Mais à frente, novas mobilizações viriam a ocorrer.